Processo 364922/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 17/05/2017 09:24
Autuado em 17/05/2017 09:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1682/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 03/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2019 Acórdão   1682/ 2019 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/06/2019 Acórdão   1682/ 2019 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CONSAMU
Representante JULIA BALIEGO DA SILVEIRA
Interessado CONSORCIO DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CONSAMU
Interessado JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Interessado MATHEUS DUARTE RODRIGUES

Juntadas
DataDescrição
23/06/2017 11:05 AR do Ofício OCN - 2870/2017 - DP
19/06/2017 16:19 Devolução do Ofício OCN - 2861/2017 - DP
19/06/2017 16:19 AR do Ofício OCN - 2847/2017 - DP
14/06/2017 17:01 do Protocolo 445906/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/06/2017 Ofício de Contraditório   2847/ 2017   
DP  01/06/2017 Ofício de Contraditório   2861/ 2017   
DP  01/06/2017 Ofício de Contraditório   2870/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 1081/2019
03/07/2019 2091 Acórdão nº 1682/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 19/06/2019
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 1054/2017
23/05/2017 1598 Termo de Distribuição de Processo nº 3502/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 17:04 DP  
06/08/2019 10:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1081/2019 -
26/07/2019 10:33 CMEX Informação nº 4149/2019 -
03/07/2019 09:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 621/2019 -
02/07/2019 11:48 SMPJTC  
02/07/2019 11:17 2PC Ciência de Decisão nº 208/2019 -
01/07/2019 12:43 SMPjTC  
19/06/2019 15:00 STP Acórdão nº 1682/2019 -
30/04/2019 09:41 GCAML  
29/04/2019 10:20 SMPJTC  
05/04/2019 10:50 2PC Parecer nº 274/2019 - Representação da Lei nº 8.666/93. Consórcio Intermunicipal SAMU OESTE. Aquisição de pneus e serviços para veículos da frota. Licitação em lote. Justificativas plausíveis. Circunstâncias fáticas autorizadoras. Pela improcedência com recomendação cf. CGM.
04/04/2019 12:45 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 392/2019 -
19/06/2017 09:52 COFIT  
14/06/2017 17:54 COFIM  
31/05/2017 11:36 DP Informação nº 7726/2017 -
31/05/2017 11:36 DP Ofício de Contraditório nº 2847/2017 -
31/05/2017 11:36 DP Ofício de Contraditório nº 2861/2017 -
31/05/2017 11:36 DP Ofício de Contraditório nº 2870/2017 -
17/05/2017 10:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1054/2017 -
17/05/2017 09:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3502/2017 -

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